Famílias Simultâneas e Poliafetivas

Autores: Natan Galves Santana e Tereza Rodrigues Vieira

Esta obra tem por objetivo analisar a proteção jurisdicional das famílias simultâneas e das famílias poliafetivas no direito brasileiro considerando a constante evolução da sociedade, assim como do direito de família.

Com o advento da Constituição federal de 1988 houve a constitucionalização do direito de família logo, os direitos fundamentais passaram a nortear a relação familiar. A lei maior elenca um rol exemplificativo de família sem discriminar nenhuma modalidade familiar.

A família simultânea e a família poliafetiva tem esteio na dignidade da pessoa humana, na Liberdade, na autonomia privada, no planejamento familiar e na afetividade, elementos essenciais para o alcance do direito à Felicidade.

Mesmo diante da laicidade do Estado, a sociedade brasileira e os tribunais ainda estão arraigados em convicções religiosas, com grande dificuldade para aceitar as novas modalidades familiares, de modo que a maioria deseja impor as suas crenças às demais pessoas, que buscam Liberdade e respeito nas suas relações.

ISBN 9786587974033